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DOCUMENTO DE USO

Termos de Uso

Última atualização: 24 de agosto de 2026

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou entrar no SpeakFlow, você declara que leu estes Termos de Uso, que compreendeu o aviso de autorização e que concorda com as regras aqui descritas. Se não concordar, não autorize o acesso e não utilize a conta.

2. Projeto independente

O SpeakFlow é um projeto privado e independente. Não possui vínculo, patrocínio, autorização, representação ou parceria com a Efekta, Efekta Education, Better, empresas do tipo ou qualquer outra empresa, marca ou instituição mencionada no conteúdo acessado pelo usuário.

O SpeakFlow também não possui vínculo com o Governo do Estado de Mato Grosso, com a Secretaria de Estado de Educação, com prefeituras ou com o governo de qualquer outro estado ou país.

3. Autorização de dados e cookies

Ao clicar em “Autorizar e continuar”, você permite que o SpeakFlow trate os dados necessários à conta e à sessão fornecidos por você, incluindo e-mail, informações de progresso e cookies ou tokens de sessão presentes na requisição que você escolher importar.

Essa autorização é registrada com a versão destes termos e a data do aceite. Não autorize o uso de dados ou sessões de outra pessoa. Você pode encerrar a sessão e remover a sessão importada quando essa opção estiver disponível no painel.

4. Responsabilidade do usuário

Você é responsável por manter sua senha em sigilo, usar somente contas e sessões próprias e conferir os dados antes de autorizar. É proibido usar o serviço para acessar contas de terceiros, burlar controles de acesso, praticar fraude ou violar direitos de outras pessoas.

5. Finalidade educacional e uso indevido

Todo o conteúdo, recurso e funcionalidade disponibilizado pelo SpeakFlow possui finalidade exclusivamente educacional, de estudo e organização do aprendizado. A plataforma não deve ser utilizada para fraude, violação de regras de instituições ou serviços de terceiros, acesso não autorizado, manipulação indevida de resultados ou qualquer atividade ilícita.

O usuário é integralmente responsável pelo uso que fizer da plataforma e das ferramentas disponibilizadas. O SpeakFlow e o responsável pelo projeto não se responsabilizam por danos, bloqueios, perdas, sanções ou quaisquer consequências decorrentes do uso indevido, irregular ou contrário a estes termos, às leis aplicáveis ou às regras de terceiros.

6. Disponibilidade e limites

O projeto pode apresentar indisponibilidade, alterações, limites de uso ou encerramento sem garantia de continuidade. Limites de conta podem ser definidos e alterados pela administração. Nenhum limite representa promessa de acesso a conteúdo, plataforma ou serviço de terceiros.

7. Privacidade e segurança

As credenciais da conta são armazenadas com proteção apropriada ao projeto. Ainda assim, nenhum serviço conectado à internet é totalmente livre de riscos. Não envie senhas, chaves ou cookies que não sejam necessários para a autorização escolhida.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no projeto ou requisitos de segurança. Quando a versão mudar, uma nova autorização poderá ser solicitada antes do próximo acesso.

9. Contato e foro

O uso do projeto ocorre por conta e risco do usuário, dentro da legislação aplicável. Questões sobre a conta devem ser tratadas pelo responsável privado pelo projeto, sem que isso crie qualquer representação de órgão público ou empresa terceira.